Qual a necessidade de REGULAMENTAR uma profissão?

A burocracia existente no Brasil quando se trata de PROFISSÕES para mim é algo bastante questionador. Um país que possui um sistema que aprova a abertura de tantos cursos de "esquina" em faculdades um tanto duvidosas demora um tempo incaculável para regulamentar algumas profissões.

A tão conhecida e falada reserva de mercado faz com que isso aconteça. Determinados profissionais se sentem amedrontados quando outros profissionais podem, talvez, desenvolver atividade semelhante. As empresas procuram profissionais com "registro no órgão de classe", para poderem atuar e, seus projetos e se necessário serem punidos pelo seu devido órgão representante.

Refletindo de forma ampla apresento alguns pontos para ser contra a regulamentação das profissões em geral, salvo algumas exceções (médicos por exemplo) e outros pontos para ser a favor da regulamentação.

Os argumentos contra a regulamentação da profissão são:

• corporativismo: o exercíco da profissão é fiscalizado pela própria classe e não pela sociedade.
• cartorialismo: para exercer a profissão é necessário o pagamento de taxas regulares.
• reserva de mercado: somente os afiliados à classe podem exercer a profissão.
  
• a nova LDB (Lei de diretrizes e bases da educação) fez cair o conceito de currículo mínimo e para a regulamentação da profissão é necessário o estabeleciemoto de um currículo mínimo que caracteriza os egressos dos cursos.
  

Os argumentos a favor da regulamentação são:

• os serviços prestados seriam de melhor qualidade
• estabelecimento de uma ética profissional
• establecimento de normas técnicas
• o desejo da profissão não ser controlada por conselhos de classes estranhos
• um órgão de classe que lute pelos direitos dos seus representados
  

"Dizem" ainda que quando uma profissão é regulamentada temos um "piso-salarial", que na verdade diante da situação econômica do país, os profissionais desempregados nem sempre se preocupam com isso.

Tem momentos que penso que o livre exercício da profissão deveria ser adotado, cabendo ao específico contratante saber ou não se aquele profissional está qualificado para a atividade solicitada, os melhores venceriam na lei da selva. É um assunto difícil de ser abordado.

O que está interessando no momento é o Lula (molusco) assinar a regulamentação de oceanólogo e veremos o que mudará para nossa classe. Já adianta que neste instante para mim não alterará nada afinal sou pesquisadora e pretendo continuar sendo juntamente com o título de professora.

Quem quiser dar uma olhada nas profissões regulamentadas (oceanógrafo ainda nao está lá) e observar algumas coisas "interessantes" como a profissão de Mãe social visita o link

http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/legis/CLT/Prof_Regul.html

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